Processo 748610/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/12/2011 17:11
Autuado em 22/12/2011 17:11
Oficio de encaminhamento 744/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2472/2012 da Segunda Câmara, de 21/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2472/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/08/2012 Acórdão   2472/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado LUCI MARA GARCIA SALGUEIRO GRIPP
Origem MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2013 11:13 Termo de Entrega em Mãos 738/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 1228/2013
21/08/2012 470 Acórdão nº 2472/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 478/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2013 15:40 DP  
05/04/2013 09:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1228/2013 -
20/03/2013 16:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1377/2013 -
20/03/2013 16:15 SMPjTC Parecer nº 4088/2013 - Pelo encerramento do Processo. Ementa: Pelo encerramento do processo.
19/03/2013 13:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 871/2013 -
15/03/2013 13:46 DEX Informação nº 761/2013 -
15/03/2013 13:46 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 203/2013 -
11/09/2012 10:36 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 129/2013 -
29/08/2012 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1373/2012 -
23/08/2012 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 709/2012 -
15/08/2012 18:10 S2C Acórdão nº 2472/2012 -
15/08/2012 18:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1436/2012 -
02/08/2012 10:19 GAIZL  
30/07/2012 20:16 SMPjTC Parecer nº 11458/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária por tempo de contribuição. Legalidade e registro. Art. 3º da EC 47/2005.
25/01/2012 09:19 DIJUR Parecer nº 10095/2012 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
22/12/2011 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 478/2012 -

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